Plano de Governo, "Coligação Senador Sá de Todos Nós"

PLANO DE GOVERNO 40 “COLIGAÇÃO SENADOR SÁ DE TODOS NÓS – PSB-PP-PR-PDT-PV-PPS!” PAULO VITOR BARBALHO DE SOUZA CANDIDATO À PREFEITO - PSB FRANCISCO MÁRIO SAMPAIO CANDIDATO À VICE-PREFEITO - PP SENADOR SÁ-CE, JUNHO/12 APRESENTAÇÃO

Olá Amigos Senadorsaenses

Hoje Senador Sá esta iniciando um debate para um programa de governo participativo, onde a vontade do povo é soberana. Na administração - Senador Sá de Todos Nós as decisões são sempre coletivas.

O objetivo é formar um grupo de discussão para levantar propostas viáveis e aplicáveis com o objetivo de melhorar a qualidade de vida no nosso município. Somente com a participação da sociedade civil esse projeto terá sucesso.

Sabemos que nem todas as propostas poderão ser colocadas em pratica por falta de recursos ou por falta de tempo, mas nunca por falta de vontade política. Cada item da proposta abaixo merece a sua leitura e sua critica, pois sua participação começa agora para que possamos ter o nosso programa de governo pronto e aprovado por todos.

Na administração Senador Sá de Todos Nós todos tem voz e vez.

Planejamento é a fórmula para a sustentabilidade. Pesquisar bastante antes de iniciar qualquer projeto, para que ele seja o mais adequado possível às necessidades do município, prever fontes de financiamento na fase que antecede a implementação e envolver o maior número de cidadãos no desenvolvimento das atividades.

De acordo com especialistas, são esses os principais pontos que podem garantir a sustentabilidade de um programa de governo. Não há uma fórmula secreta para a sustentabilidade de um projeto que não seja planejamento, acompanhamento constante dos resultados e uma intensa participação popular.

Não podemos apenas sugerir, devemos apresentar propostas sustentáveis, informando de onde vem os recursos, o material humano, custo, aplicação e objetivo dos projetos. Buscar soluções livres e gratuitas para melhorar e diminuir os custos da administração pública é fundamental.

Não basta apenas ficar de fora criticando que isso ou aquilo não está como deveria, mas devemos arregaçar as mangas e partir para a colaboração, ajudando a construir a Senador Sá de Todos Nós.

PROPOSTA DE GOVERNO

ADMINISTRATIVO

Orçamento participativo: No Orçamento Participativo, as comunidades, por meio das assembléias regionais, vão votar a escolha de obras nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, saneamento e urbanização. O calendário das assembléias nas regiões administrativas será definido junto à comunidade.

Transparência administrativa: Portal Público onde serão expostos TODOS os gastos, licitações, compras da prefeitura, etc.

Reunião de Avaliação Trimestral e Planejamento futuro do Governo – Prefeito e Secretários.

EDUCAÇÃO

Com o objetivo de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, onde a Educação pública seja popular, democrática e de qualidade, priorizamos quatro princípios básicos e norteadores para a Educação de Senador Sá, que são: - Democratização do acesso e da permanência do aluno na escola; - Democratização da gestão escolar em todas as esferas; - Qualidade social da educação; - Valorização dos profissionais e trabalhadores da educação.

- ACESSO E PERMANÊNCIA:

A educação de qualidade é direito de todos e deve ser garantida pelo Estado. Por isso, garantir condições de acesso e permanência dos alunos na escola é fundamental. Para tanto, propomos as seguintes ações:

- Transporte escolar gratuito e de qualidade; - Construção de refeitório nas escolas que ainda não possuem; - Redução de numero de alunos por sala de aula;

- Implantação do método de ilhas de conhecimento;

- Criação do Polo Universitário: Trazer mais duas universidades;

- Programa Jovem do Futuro;

- Contratação de nutricionistas para formular as refeições escolares, como também a educação alimentar dos alunos; - Oferta de vagas para a Educação Infantil; - Implantação do PEJA (Programa de Escolarização de Jovens e Adultos); - Apoio ao programa Federal Brasil Alfabetizado; - Criação do Curso pré-universitário comunitário; - Apoio às Escolas Estaduais; - Implantação gradativa de tempo integral nas Escolas Municipais; - Viabilizar a ampliação do horário de atendimento das Creches.

- DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR:

Implica entender que a participação popular é condição fundamental e perpassa o conjunto das ações de gestão política educacional, desde as instâncias administrativas e a formulação da política educacional, reconhecendo e enfrentando diferenças, hierarquias e o corporativismo. - Efetivo funcionamento do conselho Municipal de Educação; - Incentivo aos pais e conscientização da necessidade de sua participação como membro da APM, do Conselho Escolar, do Conselho de Acompanhamento do FUNDEF, e do Conselho da Refeição Escolar; - Secretaria Municipal de educação, Equipes Pedagógicas e de Apoio, Diretores e Centro de Atendimento Infantil (Creches) definirão as bases fundamentais para um novo plano municipal de Educação, bem como os planos de ação a serem desenvolvidos, durante o ano letivo por essas entidades e, ao final, apresentar os resultados obtidos; - Prestação de contas das atividades didático-pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, bem como dos recursos aplicados na educação.

- QUALIDADE SOCIAL:

Implica em democratizar a aprendizagem, pois todos podem aprender e cabe, ao sistema educacional, oferecer as condições para que os alunos efetivamente aprendam. Não basta reduzir os índices de repetência, é preciso eliminá-los promovendo formas alternativas de aprendizagem e outras ações como: - Implementação e reorganização do currículo escolar; - Formação de equipe pedagógica e de apoio para assessorar professores, funcionários e trabalhadores da educação; - Contratação de psicólogos, fonoaudiólogos e psicopedagogos para atendimento aos alunos, professores e trabalhadores da educação; - Implantação de projetos que garantam a qualidade social da educação e maior tempo de permanência dos alunos na escola, através de projetos como: arte, educação, teatro na escola, artesanato, oficinas de arte, pintura, música, danças e atividades esportivas; - Projeto Didático pedagógico para apoio aos alunos com defasagem na aprendizagem; - Atualização do acervo da Biblioteca municipal, informatização, bem como das bibliotecas das Escolas Municipais;

- Criação de novas escolas e, ampliação da Escola N. Sra. do Amparo, com auditório coberto e quadra de esporte;

- Criar Conselhos Estudantis em todas as escolas municipais.

- VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL:

Os profissionais, especialmente os professores, são agentes fundamentais do processo educacional. Valorizá-los por meio de piso salarial, formação inicial e continuada, são requisitos para que possam desempenhar bem suas funções e que se acrescentam: - Revisão periódica do plano de carreira do magistério municipal; - Capacitação de todo corpo docente;

- Abertura de Concurso Público;

- Transporte gratuito de qualidade para professores e trabalhadores da educação, tanto para o trabalho como para estudos de aperfeiçoamento.

CULTURA E LAZER

Cultura é toda forma de expressão popular de todos os cidadãos: seja na música, no teatro, na dança, nas artes, no artesanato, nos contos em seus costumes, no folclore e na literatura. Incentivar a cultura é promover o povo na sua essência, para isso propomos: - Parcerias com profissionais da área para a implantação de oficinas de música, de teatro, de violão (ou qualquer outro instrumento musical), de artes plásticas, pinturas, bem como escolinhas de artes marciais, esportes radicais, etc.; - Reestruturação da biblioteca municipal em prédio público e atualização do acervo bibliográfico, bem como a construção de novas bibliotecas nos Distritos de Serrota e Salão; - Promover e incentivar a realização de festas locais: de músicas, de quadrilhas, concursos de contos, poesias, exposições de artes com obras de artistas senadorsaenses, carnaval, festival junino, semana do Município e também intensificar a participação destes em eventos culturais realizados na região; - Reativação da Banda Municipal de Música, com ações e trabalhões contínuos em todo o Município;

- Criação de espaços de lazer na sede e distritos do Município;

- Criação da Casa de Cultura de Senador Sá;

- Criação de parques de recreação infantil nas comunidades; - Resgatar as competições nas formas de gincanas, passeios ciclísticos. Projeto Você é um Artista! Acredite!; - Construção e adaptação de praças culturais para a prática de xadrez, dama, baralho, dominó, etc.

SAÚDE

É um direito de todos e um dever constitucional do Estado, da União e do Município e, para tal cumprimento legal propomos entre outras melhorias para área:.

- Reformas e modernização do Hospital Municipal (sede), Maternidade de Serrota e Posto de Saúde de Salão;

- Construção de Posto de Saúde no Córrego;

- Criação de mais um PSF na sede;

- Informatização computadorizada na Secretaria de Saúde, Posto e Hospital, bem como em Serrota e Salão;

- Acompanhamento continuo dos Programas: Agente de Saúde, Gestantes, Hipertensos, Diabetes, Idosos, Crianças, Cirurgias Eletivas e campanhas prioritárias;

- Contratação de um Pediatra semanal, um Obstetra semanal, um Ultrassonografista com atendimento semanal pela manhã (só ultrassom), Clínicos Gerais e Dentistas para os PSF;

- Aquisição de um Aparelho de Eletrocardiograma;

- Atendimento de Exames laboratoriais com entrega em 05 dias (exames comuns);

- Ampliação de exames de TC, EDA, EEG, entre outros importantes;

- Assistência Pediátrica nas escolas para as crianças (sede e distritos);

- Programa de Reforço Alimentar Infantil (Pastoral da Criança);

- Programa Saúde em Casa com equipe PSF à pessoas deficientes físicos/idosos, etc;

- Garantia de atendimento universal e de qualidade para todos; - Planejar estrutura nos postos, para beneficiar idosos, gestantes, crianças, portadores de necessidades especiais e doentes em geral, com salas de espera confortáveis e sem demora no atendimento; - Plantão 24 horas no Pronto Atendimento; - Criar campanhas municipais de combate à verminose, desnutrição (primeiramente infantil), fornecendo medicamentos, alimentação e orientações, buscando parcerias (pastoral da criança); - Dentro das normas legais da saúde, capacitar em cada comunidade, pessoas para verificação de pressão arterial, temperatura (Agente de Saúde); - Manter farmacêuticos para os postos de saúde, para aviamento de receitas, controle e esclarecimento

de posologia dos medicamentos, conforme a prescrição médica; - Melhorar os PSFs (Programa Saúde da Família) com médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes de saúde para atendimento em todo município (áreas rurais,); - Busca de recursos para a compra e manutenção de ambulâncias; - Aquisição de uma ambulância UTI para transferência de doentes em estado crítico; - Treinamento e capacitação dos profissionais da saúde; - Aperfeiçoamento da farmácia municipal (medicamentos); - Reavaliar os convênios com laboratórios existentes; - Manutenção periódica e/ou substituição de equipamentos; - Avaliação do atendimento especializado no município e no consórcio com outros municípios; - Atendimento odontológico noturno.

OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

- Asfaltar as principais ruas da cidade;

- Construção de Estação de Tratamento de Esgoto e Ampliação da Rede de Esgoto na Sede, em parceria com os Governos do Estado e da União;

- Ampliação da Rede Municipal de distribuição de água junto à CAGECE;

- Ampliar a rede fluvial e padrão de calçamento urbano;

- Rampas de acesso em todos os locais públicos;

- Construção de casas populares em parceria com Governo do Estado e Caixa Econômica;

- Melhorar a infraestrutura física e os equipamentos das escolas municipais; - Garantir, nas escolas, o acesso dos alunos ao aprendizado da informática com acesso a internet; - Construção de abrigos para as crianças nos locais de espera do ônibus escolar; - Construção de parques recreativos públicos e de quadras esportivas; - Criação de locais seguros para o lazer de idosos;

- Criação do Departamento Municipal de Manutenção das Estradas Vicinais (DEMEV) para cuidar mensalmente da conservação de todas as linhas de estradas de acesso aos distritos e povoados; - construção e asfaltamento da estrada Senador Sá-Serrota em parceria com o Governo do Estado;

- Reforma e/ou construção de creches, escolas e prédios públicos; - Implantação e manutenção das áreas de lazer, praças públicas, centros esportivos; - Coleta de lixo seletiva e melhoria na coleta normal (caminhões de lixo próprios), caso a empresa não consiga suprir abre-se nova concorrência pública;

- Criação de um Novo Aterro do Lixo na Sede do Município.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O trabalho a ser desenvolvido pela Assistência Social será baseado em quatro diretrizes, evitando que as pessoas percam o acesso aos direitos sociais, como: saúde, educação, moradia, trabalho, lazer e outros. Terão prioridades no atendimento: Crianças e Adolescentes, Idosos, Juventude e Mulheres; procurando entre outras coisas:

-CRIANÇAS E ADOLESCENTES:

- Implantação do programa adolescente aprendiz; - Implar e apoiar os programas de atendimento ao adolescente; - Contraturno para reforço da aprendizagem;

- Buscar recursos para implantação no combate à dependência química; - Apoiar a prevenção no combate às drogas e derivados químicos; - Buscar parceria com: Pastoral da Criança da Paróquia local, Conselho Tutelar, Conselhos da Comunidade, Secretaria de Segurança Pública, entidades sociais, Sindicatos de Classes, entre outros;

-IDOSOS:

- Incentivo ao lazer, com atividades programadas por profissionais: ioga, educação física, dança, caminhadas, etc.; - Dar incentivos como: agasalhos personalizados, integração com grupos de outras cidades e apoio às atividades esportivas; - Manutenção e apoio a Casa Idoso; - Fazer cumprir o Estatuto do Idoso no Município; - Prestar assessoria para requerer o benefício de prestação continuada (aposentadoria para idosos e portadores de necessidades especiais); - Assistência medica preferencial no Município, aos idosos e portadores de necessidades especiais ou deficiência física;

- Manter e complementar os programas Fome Zero e Bolsa Família; - Viabilização de atendimento às famílias com equipe multidisciplinar: psicólogo, pedagogo e assistente social.

- JUVENTUDE:

- Garantir o direito de ir e vir aos jovens, criando condições para o seu deslocamento municipal e intermunicipal ao estudo e lazer, priorizando os jovens de baixa renda; - Desenvolver novo modelo de biblioteca pública que ofereça aos jovens, novos espaços, serviços e programas (informações, multimídia, campanha de promoção cultural, para ir além da função estritamente escolar); - Estimular o trabalho social remunerado como alternativa de trabalho e formação para os jovens do campo e da cidade; - Promover a participação de criadores e artistas juvenis em festivais, encontros e eventos culturais e esportivos, dando atenção especial aos novos talentos; - Realizar concursos para a juventude, nas diferentes linguagens culturais que permitam, aos vencedores, desenvolver suas propostas e participações em eventos; - Apoiar a realização de eventos juvenis artísticos e culturais em escolas e outros espaços; - Criar fundos municipais de apoio aos projetos culturais e de lazer apresentados e geridos por grupos e associações juvenis; - Capacitar e assessorar jovens animadores culturais para atuarem em suas comunidades no estímulo à criação e desenvolvimento de projetos culturais e de lazer destinados aos jovens.

- MULHERES:

- Campanha de documentação civil e trabalhista para as mulheres; - Criação e incentivo ao conselho municipal da mulher; - Organização de campanhas contra a violência sexual infanto-juvenil; - Privilegiar o atendimento aos programas sociais às famílias que têm a mãe como responsável pela administração domiciliar; - Implantação de programas de educação pública para difundir os direitos da mulher como parte inalienável, integrante e indivisível dos direitos humanos universais; - Assessorar as organizações públicas e privadas nas instituições de políticas relacionadas à questão de gênero.

AGRICULTURA E PECUÁRIA

- Contribuir na preservação do meio ambiente; - Melhoria na saúde da população e dos trabalhadores envolvidos nesta forma de cultivar a terra; - Incentivo ao uso do PRONAF agroecológico; - Inclusão social, gerando emprego; - Assegurar mecanismos de comercialização; - Criação de Fundo Municipal de apoio à agricultura ecológica;

- Programa municipal de piscicultura em Serrota;

- A integração e o intercâmbio com outras comunidades e associações para o desenvolvimento de projetos comunitários, como o Projeto de Irrigação Panacui-Serrota;

- As associações de produtores rurais e sindicatos;

- Estimular o crédito fundiário no município, através de associações de pequenos agricultores para que todas as terras do município sejam consideradas produtivas e com função social;

- Incentivo a agricultura familiar e assentamento de famílias no campo.

- AMPLIAR E MELHOR:

- A percentagem de recursos gastos com a agropecuária municipal; - O número de profissionais - técnicos na secretaria; - O número de veículos da secretaria; - O número de profissionais técnicos em convênio com os órgãos do governo Estadual e Federal.

ESPORTE

Promover o esporte significa melhorar a qualidade de vida das pessoas, valorizando o ser humano, seja ele criança, jovem, adulto ou idoso. Para garantir a qualidade de vida da nossa população: - Cadastro geral de todas as Instituições Esportivas, bem como de todas as atividades esportivas para melhor atendimento e manutenção; - Descentralização de locais apropriados para a prática esportiva, com a construção de novas praças de esporte;

- Envidar todos os esforços no sentido de adquirir meio de transporte exclusivo para os atletas e para participantes de eventos culturais;

- Aquisição de material esportivo para os clubes – camisas, calções, chuteiras , bolas, etc;

- Construção de um estádio de futebol;

- Realização Anual do Campeonato Municipal de Futebol com equipes da Sede, distritos de Serrota e Salão e localidades adjacentes no território municipal;

- Construção de Quadras de Esporte na Sede (Escola Municipal), Córregos e Crôa do Angico, e Reforma total das Quadras de Serrota e de Salão.

AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL

- Levantamento das atividades econômicas possíveis no município, em parceria com órgãos do governo Estadual e Federal; - Dar preferência ao comércio local, na aquisição de produtos, pela prefeitura e na realização de eventos; - Fazer parceria com o governo Federal, através do programa Fome Zero, sobre os projetos de geração de empregos e renda;

- Incentivar a ampliação e implantação de pequenas e médias empresas e indústrias locais; - Apoiar e manter estreito relacionamento nas reivindicações comerciais e industriais no Município.

SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

- Melhoria e manutenção do espaço de trabalho; - Capacitação profissional com cursos; - Melhorar a infra-estrutura com aquisição de equipamentos; - Capacitar o Setor de Recursos Humanos (RH); - Manter o pagamento do salário dos servidores públicos municipais em dia; - Garantir os direitos constitucionais como: décimo terceiro salário, férias, INSS e FGTS; - Contratação através de concursos públicos ou testes seletivos; - Plano municipal de cargos e salários para os funcionários públicos.

SEGURANÇA

- Dar apoio e suporte a atuação do Conselho de segurança; - Combate ao comércio e consumo de drogas e, à prostituição infantil, em parceria com os governos Estadual e Federal; - Criação do Conselho antidrogas; - Motivar campanhas para denúncias de violência contra a mulher, a criança, ao adolescente e ao idoso.

A IMPORTÂNCIA:

Ressalte-se, por oportuno, que esses propósitos somente se tornarão realidade, se o povo de Senador Sá quiser. Sim é verdade, esconderam-nos as flores, mas o vento nos trará de volta as sementes. O destino daqueles que sabem lutar é alicerçado na dignidade e liberdade.

Senador Sá (CE), 23 de Junho de 2012.